É o período onde as atividades de coleta e caça de espécies ficam
vetadas ou controladas em algumas áreas de um território. Este período é
determinado pelo Ibama, de acordo com o período de reprodução das espécies
marinhas. Ele tem como principal objetivo a preservação dessas espécies. Para
que os pescadores não fiquem sem obter renda por causa desse impedimento, o
governo disponibiliza proventos em dinheiro durante o defeso.
O camarão tem seu
período de defeso do dia 05 de março ao dia 31 de maio.
O defeso da lagosta vai do dia 01 de dezembro ao dia 31 de
maio.
A piracema tem seu defeso iniciado no dia 01 de novembro e
ele pode durar 120 dias.
A proibição da pesca do caranguejo vai do dia 01 de outubro
ao dia 30 de novembro.
Já houve uma época onde o seguro-defeso dos pescadores foi
suspenso, pois alguns beneficiados já tinham uma segunda forma de remuneração,
então houve a necessidade de suspender esse benefício por 120 dias para que o
programa fosse reajustado e houvesse um recadastramento para que só os
pescadores que realmente não tinham outra forma de remuneração fossem
contemplados.
Fonte da imagem: Google imagens
Alice Souza.
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